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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 07/2024O Prefeito Municipal de Júlio Borges - PI, no uso de suas Atribuiçôes Legais e em Conformidade com as Disposições Constitucionais, da Lei Orgânica Municipal e Demais Dispositivos Legais |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 07/2025"Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão" |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 08Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
Lei publicada 08/2018Portaria 08/2018 |
Lei publicada 08/2019Portaria nº 08/2019 |
Lei publicada em 01 de Abril de 2022 08-2022Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |
Lei publicada em 01 de Abril de 2022 08/2022Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 08-2023Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 08/2024O Prefeito Municipal de Júlio Borges - PI, no uso de suas Atribuiçôes Legais e em Conformidade com as Disposições Constitucionais, da Lei Orgânica Municipal e Demais Dispositivos Legais |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 08/2024Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |