COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada 004/2016Declara Luto Oficial- Sr. José Ribeiro de Farias |
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Lei publicada 005/2016Declara feriado municipal ao falecimento do Sr. José Ribeiro de Farias |
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Lei publicada 01/2018Decreto 01/2018 |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 01/2020Dispõe lotar a Servidora da Prefeitura Ana Lucia Pereira e Silva no Escritório do EMATER de Júlio Borges/Coordenação Regional de Corrente |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 01-2023“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 26 E 27/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 01/2024FIXA O VALOR DE UNIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO NO DE JÚLIO BORGES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 013/2020Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas e sociais, tendo em vista as necessidades da contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID), no âmbito do Município de Júlio Borges/PI. |
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Lei publicada 02-2018Decreto 02/2018 |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 02/2020Decreta medidas de emergências de saúde púbica tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 02/2022CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TESTE SELETIVO |