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Júlio Borges recebe certificado do Selo Ambiental pelo 2º ano consecutivo
Júlio Borges recebe certificado do Selo Ambiental pelo 2º ano consecutivo
Data de Publicação: 26/11/2020
Pelo segundo ano consecutivo o município de Júlio Borges recebe a Certificação Ambiental, Selo B, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR/PI.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
“Estamos dando continuidade a uma gestão com planejamento e organização, que vem dando resultados, com o incremento nas receitas conseguimos manter a folha de pagamento em dia, trazendo tranquilidade e segurança para os servidores, a partir desse equilíbrio fiscal, começamos a investir em obras e ações fundamentais para o desenvolvimento do município”, destacou o prefeito Eduardo Henrique.
“Agradeço a todos os Secretários, Secretárias e servidores municipais envolvidos nesse processo, os nossos assessores Agamenon, Eduardo e Adriano pela atenção e orientações”, finalizou o gestor.