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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 46
Nº 065/2021 - Contratado: Denise Rafaela Batista Pereira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
028.722.191-10

Data da Assinatura
04/01/2021

Data do vencimento
31/12/2021

Valor Global
R$ 13.200,00

Fiscal do Contrato: Amenaide Francisca De Sousa


Objeto: As partes acima identificadas têm, entre se, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas clausulas e condições descritas abaixo, em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Tendo em vista a grave crise que o Brasil está vivenciando com a disseminação do corona vírus (Covid-19), o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública e da emergência saúde pública por meio do Decreto Federal n°06/2020, seguindo pelo Decreto Estadual n° 18.895/2020.


Contrato
Nº 061/2021 - Contratado: Alan da Silva Marques

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
035.806.381-73

Data da Assinatura
04/01/2021

Data do vencimento
31/12/2021

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Amenaide Francisca De Sousa


Objeto: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas clausulas e condições descritas abaixo, em conformidade com o art.24, inciso IV da Lei 8.666/93. Tendo em vista a grave crise que o Brasil está vivenciado com a disseminação do corona vírus (Covid-19), o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública por meio do Decreto Federal n°06/2020, seguido pelo Decreto Estatual n°18.895/2020.


Contrato
Nº 069/2021 - Contratado: Livia Santiago Rocha

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
069.703.743-75

Data da Assinatura
04/01/2021

Data do vencimento
31/12/2021

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Amenaide Francisca De Sousa


Objeto: As partes á cima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas clausulas e condições descritas abaixo, em conformidade com o Art.24, inciso IV da Lei 8.666/93. Tendo em vista a grave crise que o Brasil está vivenciando com a disseminação do corona vírus (Covid-19), o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública por meio do Decreto Federal n°06/2020, seguido pelo Decreto Estadual n°18.895/2020.


Contrato
Nº 067/2021 - Contratado: Ioná Lustosa Alves

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
035.316.971-45

Data da Assinatura
04/01/2021

Data do vencimento
31/12/2021

Valor Global
R$ 13.200,00

Fiscal do Contrato: Amenaide Francisca De Sousa


Objeto: As partes a cima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas clausulas e condições descritas abaixo, em conformidade com o Art.24, inciso IV da lei 8.666/93. Tendo em vista a grave crise que o brasil está vivenciado com a disseminação do corona vírus (Covid-19), o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública por meio do Decreto Federal n°06/2020, seguido pelo Decreto Estadual n°18.895/2020.


Contrato
Nº 066/2021 - Contratado: Isterlita Ferreira dos Santos

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
014.642.153-16

Data da Assinatura
04/01/2021

Data do vencimento
31/12/2021

Valor Global
R$ 13.200,00

Fiscal do Contrato: Amenaide Francisca De Sousa


Objeto: As partes a cima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas clausulas e condições descrita abaixo, em conformidade com o Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93. Tendo em vista a grave crise que o Brasil está vivenciado com a disseminação do corona vírus (Covid-19), o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública por meio do Decreto Federal n° 06/2020, seguido pelo Decreto Estadual n° 18.895/2020.


Contrato
Nº 151/2020 - Contratado: KARLAS NERIS BATISTA DE OLIVEIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
026.643.601-32

Data da Assinatura
01/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 8.400,00

Fiscal do Contrato: AMENAIDE FRANCISCA DE SOUSA


Objeto: É objetivo do presente contrato, a prestação de serviços pela contratada por prazo determinado, para o desempenho do cargo/função de PSICÓLOGA, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges-PI,ficando sua lotação à critério da Secretaria Municipal de saúde


Contrato
Nº 135/2020 - Contratado: IRIO QUINTINO DE SANTANA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
339.569.348-14

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: AMENAIDE FRANCISCA DE SOUSA


Objeto: É objetivo do presente contrato, a prestação de serviços pelo contratado por prazo determinado, para o desempenho do cargo/função de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges-PI,ficando sua lotação à critério da Secretaria Municipal


Contrato
Nº 144/2020 - Contratado: LIVIA SANTIGO ROCHA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
062.703.743-75

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: AMENAIDE FRANCISCA DE SOUSA


Objeto: É objetivo do presente contrato, a prestação de serviços pela contratada por prazo determinado, para o desempenho do cargo/função de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges-PI,ficando sua lotação à critério da Secretaria Municipal


Contrato
Nº 141/2020 - Contratado: ADRIANA VIEIRA DE ARAUJO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
007.631.983-07

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: AMENAIDE FRANCISCA DE SOUSA


Objeto: É objetivo do presente contrato, a prestação de serviços pela contratada por prazo determinado, para o desempenho do cargo/função de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges-PI,ficando sua lotação à critério da Secretaria Municipal


Contrato
Nº 140/2020 - Contratado: IONÁ LUSTOSA ALVES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
035.316.971-45

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: AMENAIDE FRANCISCA DE SOUSA


Objeto: É objetivo do presente contrato, a prestação de serviços pela contratada por prazo determinado, para o desempenho do cargo/função de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges-PI,ficando sua lotação à critério da Secretaria Municipal


Contrato