Legislação Local
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Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 34Exonerar a Srª Sania Gabriela Araujo de Oliveira |
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Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 32Exonerar a Srª Darleide Marques dos Santos |
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Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 31Exonerar a Srª Miriam Marques da Costa |
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Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 30Exonerar a Srª Adriana Patricia da Silva Dias |
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Portarias Márcio Tadeu Fernandes PôrtoChefe do departamento de vigilância Sanitaria |
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Lei Municipal LEI Nº 13/2013Dispõe sobre reposição de perda salarial dos auxiliares administrativos e motoristas e da outras providências. |
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Lei Municipal LEI Nº 12/2015Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Júlio Borges-PI. |
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Lei Municipal LEI DE N° 008/2015Aprova o plano Municipal de Educação do municipio de Júlio Borges-PI, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal LEI DE N° 006/2015EMENTA; Fazer alteração nos artigos 3,7,16,17,20,35 da Lei N° 141/08 de 28/02/2008, que atende aos Direitos da criança e do adolecente e dá outras providencias. |
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Lei Municipal LEI DE N° 003/2015Dispãe sobre a instalação de Banheiros Químicos quando pela realização de grandes eventos na sede e nas localidades do municipio |