Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2020 03/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município Júlio Borges-Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2020 02/2020CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2020 03/2020INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2020 02/2020CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 06/2020Dispoe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 05/2020Dispoe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 04/2020Dispoe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 04-2018Portaria 04/2018 |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 01/2020Dispoe sobre a nomeação de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, titulares e suplentes de Júlio Borges, quadriênio 2020/2023 |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 01/2020Dispõe lotar a Servidora da Prefeitura Ana Lucia Pereira e Silva no Escritório do EMATER de Júlio Borges/Coordenação Regional de Corrente |