Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 07/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 06/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 05/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 04/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 03/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 02/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 01/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 01/2021Modifica, incluí, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Júlio Borges-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2020 09/2020Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) de 2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Julho de 2020 06/2020Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |