Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2023 11-2023Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
|
Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2023 02-2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Júlio Borges-Piauí e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Março de 2023 10-2023ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Março de 2023 09-2023Homologação do resultado do Teste Seletivo e convocação dos candidatos classificados |
|
Portarias Publicada em: 17 de Março de 2023 07-2023Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Júlio Borges para o Biênio 2023 a 2025, e dá outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2023 06-2023“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências”. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2023 05/2023Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB (quadriênio 2023-2026). |
|
CONSE. MUN. DE ACOMP. E CONT. DO FUNDEB Publicada em: 07 de Março de 2023 05/2023Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB (quadriênio 2023-2026). |
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 01-2023CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 04-2023Adequação da jornada de trabalho dos profissionais da Odontologia para 20 horas semanais |