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Júlio Borges recebe certificado do SELO AMBIENTAL 2019
Júlio Borges recebe certificado do SELO AMBIENTAL 2019
Data de Publicação: 10/10/2019
Júlio Borges recebe certificado do SELO AMBIENTAL 2019
Pela primeira vez o município de Júlio Borges recece a certificação no SELO AMBIENTAL da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR/PI, para adesão ao ICMS Ecológico. A classificação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, n° 115. O município foi classificado com 89 pontos, garantindo o certificado SELO B.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já tem direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
De acordo com o Prefeito Eduardo Henrique essa conquista é fruto do trabalho que vem sendo desenvolvido no município. Desde o início da nossa gestão, percebemos que o nosso desafio seria superar a crise financeira existente no município, através da organização do setor tributário e consequentemente aumentar as nossas receitas.
Gostaria de agradecer a todos que participaram dessa missão, o Agamenon, Eduardo e Adriano pela assessoria, por conduzir e nos fazer acreditar que tínhamos condições de realizar esse trabalho. Agradecer os Vereadores e Vereadoras pelo apoio e aprovação dos projetos, e de forma especial aos Secretários, Secretárias e toda a nossa equipe pelo empenho e determinação.
#OCantinhoMaisAmadodoBrasil
