Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 Nossa história      

Notícias

Abertas as inscrições para eleição do Conselho Tutelar

Abertas as inscrições para eleição do Conselho Tutelar

Data de Publicação: 11/04/2019

Serão realizadas no dia 06 de outubro, eleições para escolha de conselheiros tutelares na cidade de Júlio Borges. Aqueles que desejaram concorrer às eleições, devem registrar sua candidatura até o próximo dia 8 de maio. As inscrições podem ser realizadas na sede do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes), localizado na Rua João Paulo, nº 54.

O processo de escolha dos membros do Conselho preencherá cinco vagas titulares e cinco suplentes.

Para concorrer, o cidadão deve preencher uma série de requisitos, previsto em edital. Após terem suas candidaturas deferidas, os mesmos ainda serão submetidos a uma prova eliminatória, prevista para ser realizada no dia 07 de julho.

O edital com todas as informações foi enviado pela presidente do CMDCA de Júlio Borges, Kelly Aparecida Pereira,  e está disponível à população no Diário Oficial.

Qualquer cidadão pode participar da eleição escolha dos conselheiros. A votação é secreta e não obrigatória. Os eleitos tomarão posse em 10 de janeiro de 2020.

O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136.